PL1120/2007: acesso ABERTO à produção científica
começou a tramitar na câmara federal projeto de lei do deputado rodrigo rollemberg que, se aprovado, determinará a criação de repositórios institucionais abertos para divulgação de toda a produção técnico-científica de seus docentes, discentes e pesquisadores. o projeto está na comissão de ciência e tecnologia, aguardando paracer do deputado ariosto holanda.
justificando a proposta, o deputado rollemberg diz que… A disponibilização pública de conteúdos digitais, sua proteção legal e a garantia de acesso aos seus produtos derivados são fundamentais para alimentar as cadeias culturais, artísticas, educativas e científicas. Devem ser consideradas também as questões da proteção aos direitos autorais e da garantia do domínio público, no caso do resultado de pesquisas financiadas pelo erário. Nesse sentido, as declarações internacionais ajudaram a estabelecer os primeiros marcos para o início de uma discussão madura sobre tais temas.
a iniciativa do deputado rollemberg vem na onda criada pela budapest open access initiative, de 2002, que começa a ser seguida em todo mundo. em budapest, a argumentação começava dizendo que… An old tradition and a new technology have converged to make possible an unprecedented public good. The old tradition is the willingness of scientists and scholars to publish the fruits of their research in scholarly journals without payment, for the sake of inquiry and knowledge. The new technology is the internet. The public good they make possible is the world-wide electronic distribution of the peer-reviewed journal literature and completely free and unrestricted access to it by all scientists, scholars, teachers, students, and other curious minds. Removing access barriers to this literature will accelerate research, enrich education, share the learning of the rich with the poor and the poor with the rich, make this literature as useful as it can be, and lay the foundation for uniting humanity in a common intellectual conversation and quest for knowledge.
as leis, no brasil, boas ou más, muitas vezes não pegam porque não foram suficientemente debatidas e entendidas pela sociedade. o deputado ariosto holanda bem que poderia promover um conjunto de audiências públicas para que mais gente, em mais quadrantes da sociedade, tivesse ciência do que está rolando. onde se falaria sobre -por exemplo- as centenas de jornais científicos que já são abertos e se discutiria porque a proposta é boa. quem quiser apoiar, por sinal, há uma petição online para tal. eu já estou lá.