o ministro hélio costa, em depoimento ao congresso, jogou o problema da parálise do fust pra cima da anatel. segundo costa, relatado por telesíntese… o presidente Lula publicou, em 8 de fevereiro, o decreto presidencial que estabelece as metas de universalização para o atendimento aos portadores de deficiência auditiva, mas que, até hoje, a Anatel não implementou a medida. “Agora, quando quiserem saber sobre o Fust, vão falar com a Anatel, pois ela é a responsável pela aplicação dos recursos”.

o atendimento aos portadores de deficiência auditiva é um pequeno projeto do fust que pretende usar apenas dois milhões de reais da imensidão de cinco bilhões do fundo, recursos que não se parece saber onde estão nem que uso deles fazer. apontar para a anatel como culpada pelos descaminhos do fust, quando até pouco tempo o governo manteve a agência sem o número mínimo de conselheiros para tomar decisões de porte parece uma tentativa de escamotear as reais razões pelas quais a política de universalização de acesso não sai do canto.

ou esconder o porquê das coisas estarem piorando: o networked readiness index do world economic forum 2006/7 acaba de sair e o brasil aparece na honrosa 53a. posição, atrás da estônia (20), malásia (26), portugal (28), chile (31), barbados (40) e, de 44 a 52, índia, jamaica, croácia, áfrica do sul, grécia, méxico, bahrain, mauritius e turquia. na edição anterior do estudo, de 2005, estávamos em 52o. lugar, espaço hoje ocupado pela turquia. na próxima edição deveremos ser ultrapassados por, pelo menos, kuwait (54), costa rica (56), polônia (59) e china (59).

ou não: a anatel, que parece estar tentando cumprir seu papel, acaba de autorizar as prefeituras a prestar serviços de redes sem fio, inclusive em freqüências reguladas, uma demonstração de ousadia que reconhece, por exemplo, os esforços inovadores de piraí, onde este tipo de acesso começou a ser feito por aqui. só pra citar, mais de 300 cidades dos EUA já têm suas próprias redes, normalmente em localidades onde os provedores comerciais não conseguem descobrir a devida remuneração para seus investimentos.

a partir d’agora, é só o prefeito [ou seu secretário de telecomunicações!] requerer uma licença à anatel [custa 400 pilas] e botar a sua rede muni-fi no ar. aposto como as teles não vão deixar por menos: ou aceleram a universalização de seus próprios serviços ou, por outro lado, vão parar na justiça se a prefeitura de taperoá resolver botar uma rede GSM no ar…

em resumo: o ministro deveria reunir sua assessoria, que tem gente inteligente, competente e com anos de experiência no governo e negócios e tentar entender como seu ministério, aliado a vários outros, à anatel, às prefeituras, ao terceiro setor e à iniciativa privada, imprescindível ao processo, pode fazer com que nossa infra-estrutura de comunicações, ao invés de ser mais um dos entraves ao desenvolvimento, seja uma das principais alavancas para trazer o país do século 19 para o 21.

precisamos de mais decisões como a de redes municipais que a anatel acaba de tomar, que deveriam ser imediatamente seguidas [neste caso] por um conjunto de regras para as prefeituras de cidades fora da internet e da rede celular concorrerem a recursos do fust e botarem seu povo na rede. precisamos de mais política e estratégia de comunicações. e rápido. o resto é… conversa.

This entry was posted on Friday, March 30th, 2007 at 12:48 am and is filed under custo brasil, infrastructure, innovation. You can follow any responses to this entry through the RSS 2.0 feed. You can leave a response, or trackback from your own site.