internet vai virar “programação”?
está circulando no congresso um projeto de lei que vai tentar regular o “conteúdo nacional” nos meios de comunicaçao, incluída aí a internet. trata-se do projeto de lei 4.209, de 2004, do deputado luiz piauhylino, cujo substitutivo -do deputado nélson marquezelli- acabou de passar, sem emendas, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara. até aí, tudo bem. o problema é que o texto trata de [no artigo 1]…
- Programação e provimento de conteúdo: é a atividade de seleção, organização ou formatação de conteúdo para canais, sítios em redes interligadas de computadores ou qualquer outra modalidade de apresentação de conteúdo, bem como a sua oferta ou disponibilização para posterior distribuição a usuários através de qualquer meio eletrônico, próprio ou de terceiros, incluindo aí a definição de condições de sua exploração comercial e de interatividade, e a venda de publicidade
e diz que…
- Art. 2º A produção e a programação e provimento de conteúdo nacional a ser distribuído por qualquer meio eletrônico e independentemente das tecnologias de que faça uso, somente poderão ser explorados por brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou por pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras, nas quais ao menos 70% do capital total e do capital votante deverão pertencer, direta ou indiretamente, a brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos.
não vou nem dizer aqui, agora, minha opinião sobre o assunto. voltarei ao assunto em breve. mas -como o pequeno exemplo acima deixa antever- há um grande número de perguntas que deveriam estar sendo feitas sobre esta proposta de legislação, antes que seja tarde. para mim, é preocupante que esteja passando por comissões da câmara, aparentemente sem debates e emendas…
December 4th, 2006 at 4:10 pm
Depois do tal conselho de jornalismo, da Ancinav, do infeliz projeto do Azeredo, ainda mais essa. Triste só podermos esperar autoritarismo dos velhos de Brasília.
December 4th, 2006 at 4:48 pm
Silvio,
Ao invés de estarem procurando meios para “controlar” aquilo que os brasileiros “devam” assistir ou ouvir, nossos políticos deveriam olhar para o que os povos lá fora estão querendo fazer com “seus conteúdos”. Um exemplo disso é o que o governo da Nova Zelândia está fazendo: (ver http://www.digitalstrategy.govt.nz/templates/Page____177.aspx. ).
José Carlos Cavalcanti
December 4th, 2006 at 6:30 pm
Seria cômico se não fosse verdade!!
Como nossas digníssimas Excelências podem legislar sobre algo que não possuem o mínimo conhecimento??
Enquanto os americanos discutem a neutralidade da rede, nós aqui em pindorama discutimos quem pode produzir conteúdo para um espaço que é internacional e que tem dono…
Será que tudo isso é medo do IPTV?
Outra vez, seria cômico se não fosse verdade!!
December 4th, 2006 at 6:32 pm
Corrigindo: “espaço internacional que NÃO tem dono…”
December 5th, 2006 at 9:32 am
Sílvio,
Ao final do governo de João Baptista Figueiredo em meados de 1984, depois de cerca de 20 anos, “acabou” a ditadura militar. Após isso temos cerca de 22 anos de “democracia”, juntamente com o movimento de globalizaçãol. Ainda assim vejo que existe um loop ditatorial funcionando nas tomadas de decisões dessa República Federativa.
Como não há transparência e os políticos ainda são donos ou empresários de vários negócios, existem mãos obscuras manobrando projetos de lei para ganhos e lucros de alguns. E a maioria, a “democracia”, fica no desencontro de informação ou na falta dela e não toma atitude alguma. Além disso, quando ficam sabendo, muita água se passou!
Realmente, não dá pra opinar sobre os termos do projeto (já que pouco se sabe), mas dá pra ficar muito preocupado com essas votações por debaixo dos panos!
December 5th, 2006 at 12:37 pm
ze, a nova zelandia e mesmo um exemplo de gente que resolveu EXPLORAR a internet como infra-estrutra de expansao de sua presenca no mundo. poucos do mundo em desenvolvimento tem qualquer operacao neste sentido. no brasil, as coisas beiram o patetico…
December 5th, 2006 at 5:06 pm
Não acredito nisso!!!
Os políticos além de roubarem nosso dinheiro, nossa liberdade, nossa cidadania, querem também roubar nossa liberdade???
O incrível é que poucas pessoas vão lutar por ela afinal, tendo a esmolinha do bolsa-família , comendo arroz com feijão, nada mais importa.
Essas merdas de deputados foram eleitos para me representar, a única coisa que fazem é me arranjar problemas.
Se nós somos os patrões, como eu posso demiti-los por justa causa? Afinal eles estão contra a minha vontade!!!
P.S.: eu fico indignado com isso, se alguém souber de algum site bom que lute contra isso, que não aceite isso posta ai.
December 5th, 2006 at 5:08 pm
nessa parte “dinheiro, nossa liberdade, nossa cidadania” eu escrevi “nossa liberdade” fora de lugar…..desconsiderem pois não há o botão edit para eu arrumar
December 6th, 2006 at 12:50 pm
Bom pessoal, pelo que li até agora, eu acho que o projeto do infeliz Azeredo, perdeu força, não sei se por estar importunando os grandes provedores (inclusive internacionais), ou pelo barulho que acabou provocando. Infelizmente, nós teremos de estar atentos para as burrices que nossos deputados eleitos podem cometer com seus projetos de lei absurdos. O grande mal do brasileiro, é que ele é viciado em torcida. Isto mesmo, política só existe para a maioria dos brasileiros na época de eleições quando ele está torcendo por alguém. Depois, todos se esquecem de existe um bando de despreparados legislando estas idiotices. E nós só vamos nos dar conta, quando alguma destas leis entra em vigor.