aos poucos, lá vai o fust…

desde o final de 2005, as operadoras de telefonia fixa já recolhem a contribuição do fust [fundo de universalização dos serviços de telecomunicações] em juízo, o que se conseguiu com liminar na justiça federal “…até que o governo defina a utilização dos recursos”, que teoricamente formam uma montanha de mais de R$5 bilhões de reais em algum cofre em brasília. o fust é aquele fundo que deveria, como o nome diz, universalizar os serviços de telecom no brasil mas que, por motivos vários, nunca saiu do lugar, apesar da montanha de dinheiro ter sido recolhida das nossas contas telefônicas [1% de tudo o que você usa e paga, de telefonia, vai para lá].

agora, a net [tv paga] e suas afiliadas também conseguiram uma liminar para depositar o fust em juízo, enquanto se discute a propriedade ou não do pagamento, cuja legalidade, para o caso das tvs, é questionado em seus fundamentos pela empresa. enquanto isso, o ministro hélio costa diz que serão gastos uns 700 milhões de reais do fundo até 2010. nem parece que só temos 10% da população na internet, enquanto a malásia e o chile têm 40% ou mais.

qual o problema? não se consegue usar o fust nem para aumentar o acesso da população aos serviços de telecomunicações. e internet, legalmente [aqui no brasil], não é serviço de telecomunicações e sim de de valor agregado às telecomunicações. que diferença isso faz? já fez toda a diferença do mundo, no começo dos tempos da rede, quando a embratel [ainda estatal] queria ser “o” provedor de rede do brasil, a “internetbrás”… e a internet, ficando fora da alçada das teles, criou toda uma indústria de provimento de acesso no brasil. na verdade, criou a internet no brasil, coisa que uma estatal ineficiente e centrada nela mesma jamais teria feito, no tempo e escopo em que foi.

o problema real, agora, é que voz, dados, imagem, som… estão todos na mesma plataforma, e tal infra-estrutura é IP, o protocolo internet, rodando dentro das teles, entre as teles e quem tem banda larga, ou sobre linhas discadas, sem intermediação [na prática] de provedores de qualquer tipo. e mais, isso rola também nas redes de tv a cabo, que têm telefonia e internet em todo canto… o que as torna muito pouco diferentes de uma tele [se eu fosse o juiz... eu diria que a net "é" uma tele...].

eu ainda tenho duas contas de “conexão” digital com o mundo: tv via satélite [minha região da cidade não tem cabo] e uma conta quase convergente de telefone fixo, móvel e internet. esta última poderia ter tv também, o que me faria ter uma conta só [internet de verdade é inviável via satélite... é a alternativa onde não há nenhum outro meio].

o resultado é que, se nada mudar, teles e tvs [e quem mais está pagando o 1%] acabarão derrubando o fust na justiça, de vez, talvez usando aquele argumento básico que, de tão brasileiro, parece brincadeira: o fust não pegou. a lei de telecomunicações, tão boa para sua época e de resultados revolucionários para a infra-estrutura nacional, caducou. não representa mais o cenário atual e muito menos o desejado para as comunicações no brasil. é preciso ter a coragem cívica, logo no começo do próximo governo, de enfrentar uma ampla e irrestrita revisão do marco legal das telecomunicações. antes que seja muito tarde e percamos tudo o que conseguimos até agora… pela simples obsolescência das relaçõesvde mercado e negócios impostas na lei.

6 Responses to “aos poucos, lá vai o fust…”

  1. Geber Ramalho Says:

    Silvio

    Na França, já é (quase) como nos seus sonhos: uma cota só pra TV, internet e telefone fixo (em breve celular).

    Alias, a (des)regulamentação deste mercado gerou várias modelos de negócio (e oportunidades) muito ingteressantes como
    (1) o http://www.telerabais.com (tele desconto), que permite se ligar, por exemplo, de Paris pra Recife (fixo-fixo) ao preço e uma ligação local (Paris). Voce liga pra um 0800 da vida e de lá liga pro resto do mundo. O Valor do 0800 vem certinho na sua de telefonica
    (2) diversas “sub-operadores” de telefonia fixa (não lembro o nome da que eu usei). Basta você avisar a sua operadora (ex. telemar) que todos seus telefonemas dentro do país serão geridos pela companhia X (que normalmente cobra 1/3 do valor, quando não pratica tempo ilimitado de ligação). A sua operadora é obrigada a terceirizar (oferecendo toda sua infra-estrutura) este serviço pra empresa que você escolheu…

    Parece memso um sonho… Em suma, há muitas oportunidades e in;umeras vantagens para os diversos tipos de usuários se uma política mais liberal/concorrencial for adotada, quebrando os cartéis.

    Geber Ramalho

  2. Carlos Ferreira Says:

    Meu querido jornalista, acredito que deveria fazer um trabalho informando a populacao de quantos realemente tem internet no Brasil, essa informacao do Ministro é furada pois ele sequer reconhece os milhares de provedores de banda larga via ondas de radio existentes no Brasil, digo a vc que tem mais de 40% do mercado de internet somente nessa modalidade. Se necessitar dados me avise que coloco varias entidades de provedores via radio na sua mao.

    Abraccos

    Carlos
    Cepain NET

  3. Raul Olive Says:

    Caro Jornalista, nosso amigo Carlos Ferreira está com toda razão! O ministro das comunicações não faz conta de nós pequenos provedores, por isso você tem esses dados sobre o numero de brasileiros com acesso internet banda larga.

    Acho que deveria fazer uma pesquisa mais afundo e ver que o BRASIL não possui somente VELOX(telemar), SPEEDY(telefonica) e BRTURBO(Brasil telecom).

    Alias esses provedores ainda sim fazem pouco caso de populações que para eles não irá render nada e despreza-os. Mas nós que somos pequenos, estamos sempre atendendo a população chamada de ULTIMA MILHA, investindo e buscando e NUNCA FOMOS RECONHECIDOS PELO GOVERNO.
    A prova disto a matérica sua divulgada dizendo que o governo acha que apenas 10% da população tem ACESSO A INTERNET EM BANDA LARGA.

    Sem saber o ministro HELIO COSTA que a internet no BRASIL foi fundada por nós(porque fomos os primeiros).

    Fica aqui minha indignação quanto aos orgãos GOVERNAMENTAIS.

    Obrigado pela atenção,

    atenciosamente,

    Raul Olive
    MCP – Microsoft Certified Professional
    Gerente de Tecnologia e Projetos
    raul@novotelecom.com.br

  4. Marcos Milani Says:

    Prezado Jornalista,

    Não é de agora que as pequenas empresas nacionais são preteridas e ignoradas quando o assunto é a liberação de recursos destinados ao desenvolvimento de suas atividades.

    A atividade de telecomunicações não é exceção. As empresas estrangeiras obtêm concessões válidas por décadas, se apropriaram das redes existentes e facilmente obtém recursos públicos para “expandir” seus negócios no país.

    No Brasil existem centenas de pequenos provedores de acesso à Internet que estão espalhados por todo o país e que não têm sequer o reconhecimento governamental de sua existência.

    Somente para informação, hoje existem mais de 500 provedores de acesso licenciados pela Anatel e que estão estabelecidos em cidades cuja densidade demográfica atinge algo em torno de 72 milhões de brasileiros; sendo que essa quantidade considera somente os habitantes das cidades onde estão sediadas essas empresas, não considerando, portanto as cidades circunvizinhas também atendidas pelos pequenos provedores de acesso via rádio.

    É claro que toda essa população não se utiliza desse tipo de serviço, mas que ele está disponível, não tenha dúvida.

    Para a grande maioria dessas pequenas empresas a subsistência é precária, pois não há nenhum projeto de Universalização que as considere instrumento de inclusão digital.

    Pelo contrário, os pequenos provedores pagam preços escorchantes pelo MB fornecido pelas Teles e pela utilização de suas redes, sem nenhum controle ou interferência do governo.

    As teles não chegam e não se interessam em levar tecnologia para pequenos municípios e também não dão condições para que os pequenos provedores cumpram essa tarefa.

    Certamente preferem extinguir ou impedir o crescimento da iniciativa nacional e assim manter a reserva de todo o mercado.

    Nunca ninguém do governo se interessou em apoiar a iniciativa dos pequenos empreendedores brasileiros do ramo de provimento de acesso à Internet, parecem que são mexicanos e espanhóis legislando dentro do nosso país para garantir o monopólio perpétuo das telecomunicações.

    É inacreditável que seja permitido que se estabeleçam monopólios com a participação de estrangeiros e que lhes seja permitido controlar quase toda a telecomunicação do país; telefonia, Internet e agora TV.

    Quanto ao FUST que está mofando na mão do governo, não se preocupe, ele já tem destino certo… Dios lo sabe…

    Marcos Milani
    IWserver
    http://www.marcos.milani@iwserver.com.br

  5. Elva Bornemann Says:

    Prezado Silvio e todos os que escreveram seus comentários e eu tive o prazer de ler e principalmente aprender mais sobre este assunto que últimamente tem ocupado bastante meu tempo.

    Sou psicóloga formada na Alemanha e meu filho, que morou nos últimos anos na Alemanha comprou um sítio em Ibiúna (SP) trazendo a sua esposa da dinamarca para morar aqui. Eles decidiram viver e trabalhar no sítio com criação de ovinos, e ela sendo “expert” em treinamento de Border Collies para pastoreio,se encantou com o local. Porém, muito trabalho e esperanças de sobrevivência estão indo água abaixo devido ao descaso e incompetência da Telefónica. No mínimo duas vezes por semana o telefone fica fora do ar (por mais de 24 horas!). Internet nem falar, até aparecerem todas as imagens da página inicial cai o sinal. Obviamente pagando pulsos pela conexão.
    Conforme me falaram não se trata de conexão via radio.
    Procuramos via satélite, mas qual é o pequeno produtor rural que pode pagar as somas exorbitantes que as operadoras cobram? De que adianta a Globostar cobrir todo o território nacional, somente acessível a ricos fazendeiros e usineiros?
    Qual a solução para nós, das pequenas cidades e áreas rurais? Podemos conseguir internet via radio?

    Fiquei contente em saber que há quem se indigne com a situação da telefonia, TV e internet nacionais. Fico constrangida ao tentar explicar para a minha nora que aqui as coisas não funcionam como na Dinamarca!

    Dinheiro há então para resolver os problemas, a exemplo do fust (que nem sabia que existia)!
    O que fazer para convencer o governo a usar o bom senso e disponibilizar esse dinheiro fortalecendo aqueles que realmente querem prestar serviços à comunidade?
    Podem contar comigo, se houver algo que se possa fazer!
    Um grande abraço a todos
    e obrigada !
    Elva

  6. Oberto Gois Says:

    Ola! sou proprietario de um pequeno provedor via radio em minha cidade(Paulistana – Piaui) e atendo tambem duas cidades vizinhas: Acua e Jacobina. pra enfrentar essa empreitada, eu e meu socio nos curvamos ao apoio financeiro atraves de emprestimos convencionais de bancos (como é caro!). As teles nunca farão o que os pequenos provedores ja fazem: 1 – chegar em lugares pequenos e ate zonas rurais como fazemos aqui; 2 – as teles nao atendem o cliente em suas necessidades locais, nós somos os “medicos de familia” no tocante as suas maquinas com problemas de conexão; 3 – criamos empregos localmente (sem falar em ocupar a nos mesmo).
    Alem de todo o investimento em equipamentos, temos custos mensais altos com impostos federais, pois nao nos enquadramos no simples nacional, e altas taxas de fiscalização e obtençaõ de licença da ANATEL.
    Gostaria que o amigo jornalista com sua habilidade investigativa, levante dados sobre nós, peqenos provedores via radio em todo o Brasil, dados que poderão ser obtidos por entidades associativas do setor: Abramulti, Abrapi, Abranet, Unotel e etc.
    me disponibilizo pra fornecer telefones de contatos de todos estes por email.

    Agradeço a quem possa nos ajudar.

    Oberto Gois
    Multi Informatica.NET
    Paulistaa – PI
    http://www.multiinformatica.et

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