uma parte considerável do software completamente aberto que circula por aí está garantido pela licença GPL [GNU GENERAL PUBLIC LICENSE, a GPL que nós usamos hoje é a versão 2, de junho de 1991], aquela que dá um caráter viral ao software distribuído sob sua proteção [viral = os derivativos do software também têm que ser distribuídos sob a mesma licença]. uma licença é um texto legal, dinâmico, que tem que mudar à medida em que a sociedade ao seu redor [e suas demandas…] muda. a GPL é administrada pela free software foundation que fala com muita propriedade sobre o sucesso da iniciativa… The success of the GPL is due to its fundamental design principle: the protection of users’ freedom to work individually or together to make software do what they wish...

até aí, tudo bem. o problema começa no parágrafo seguinte… To carry the GPL into the future, we have undertaken to adapt the license to uphold this principle through the opportunities and menaces of today’s technological and legal environment… que anuncia o processo [já em curso há tempos] de adaptar a licença ao mundo atual, incluindo aí o que fazer [se algo tem que ser feito…] com DRM, parte às vezes muito mais presente do que deveria do today’s technological and legal environment.

a GPL não é nenhuma unanimidade mundial mesmo em sua versão atual; quem quer desenvolver e distribuir software livre tem uma miríade de opções para tal usando licenças outras, como as mais de cinqüenta aprovadas por opensource.org. mas GPL é uma licença muito importante e parte essencial, por exemplo, do sucesso de linux, por sua vez parte importante do processo de disseminação da licença; o kernel atual de linux é distribuído sob GPLv2 e, segundo linus torvalds… “The Linux kernel is under the GPL version 2. Not anything else.” por “anything else”, aqui, entenda-se a GPLv3, da qual torvalds já tinha rejeitado o primeiro rascunho e que, segundo ele, no formato atual… “The GPLv3 is much inferior. It no longer works in the ‘fairness’ sense. It’s purely a firebrand, and only good for the extremist policies of the FSF…”.

um dos problemas fundamentais é [segundo torvalds] a “guerra religiosa” na qual a FSF está metendo a licença, que não exclui a possibilidade do desenvolvedor inserir controles de direitos digitais em código escrito sob a licença, desde que haja como o usuário jogar o código fora, se quiser. ou seja, é o mesmo que não deixar escrever nada que tenha a ver com DRM em nenhum tipo de coisa que vá ser distribuído sob GPLv3. este é um nobre fim, não há dúvida. a dúvida é se a licença deveria controlar o que pode ou não ser escrito “com” ela, ou se deveria tentar controlar todas as possíveis formas de alguém usá-la de uma maneira não pretendida pelo autor…

eu acho que o propósito de licenças open source é tentar maximizar o grau de liberdade dos usuários. e não estou sozinho em achar que guerras santas contra todos os tipos infratores não são exatamente o que se deveria estar fazendo para disseminar o modelo aberto de desenvolvimento de software. até porque já há filigranas o suficiente para termos mais de 50 tipos diferentes de licenças, o que ajuda a aumentar o caos semântico e, conseqüentemente, legal, em torno do tema.

linus e linux são partes do modelo de software disseminado sob a licença GPL; o fato dele renegar GPLv3 é, de fato, um “fork” no ciclo de vida da licença e ele não pode ser recriminado por rejeitar posições mais radicais da FSF. esta, por sua vez -e por construção, por sinal-, deveria deixar de querer que todo o mundo pense exatamente como ela quer: a liberdade de pensamento é ainda mais importante do que a liberdade de inspecionar, modificar e redistribuir programas de computador… caso stallman & amigos não tenham notado ainda. a menos que tenham reescrito a definição de “free as in freedom”…

This entry was posted on Monday, July 31st, 2006 at 7:13 pm and is filed under informaticidade. You can follow any responses to this entry through the RSS 2.0 feed. You can leave a response, or trackback from your own site.