entre 1963 e 2004, o USPTO, departamento de patentes e marcas dos estados unidos, concedeu 3.748.103 patentes, das quais 1.531.303 a empresas, cientistas, inventores e malucos de outros países [que não os eua; o brasil tem 1.705, menos da metade da áfrica do sul…]. em 2004, foram 164.293, quase que igualmente dividido entre home e foreign, um empate que está se tornando cada vez mais uma vantagem para o resto do mundo.
qual o problema desta enxurrada? são coisas como 1-click-shopping, uma patente completamente sem noção que torna privilégio da amazon.com a tecnologia trivial e usada na internet ao tempo em que a patente foi pedida pela empresa. a seu favor, jeff bezos dizia que… what makes this patent viable has nothing to do with its implementation, but with its reframing of the purchasing problem… [e que] the significance of an invention isn’t how hard it is to copy, but how it reframes the problem in a new way.
este debate estava quente em 1997-2000, quando a amazon processou a barnes & noble e muita gente creditava à “incompetência” do USPTO este tipo de concessão, digamos, banal… [Bezos: …it’s unfair to criticize the Patent Office given the current state of the law and the resources they operate with. One can’t simply attribute this patent, as many do, to their incompetence…]. de lá pra cá, o caos só aumentou, como mostra um processo recente da netflix contra a blockbuster, onde está em causa “o modelo de negócios na internet” da primeira, supostamente violado pela segunda…
nos negócios de propriedade intelectual de produtos e processos, ao contrário de conteúdo cultural, muita coisa aconteceu no mundo real, mas pouco do sistema legal mudou; recentemente, se tornou clara a necessidade de se reformar, em escala, o sistema de patentes dos eua, o mais importante do planeta, e uma das iniciativas mais relevantes, neste cenário, é o PEER to PATENT PROJECT, um mecanismo de participação ativa da comunidade no processo de revisão de pedidos de patente, de forma a auxiliar e facilitar o processo de tomada de decisão do uspto. simples e, ao mesmo tempo, genial [e não patenteado!]. trata-se de um processo de aprendizado e construção comunitária de conhecimento, como os processos de desenvolvimento [distribuído, em rede] de software [livre]. o lançamento é nesta sexta, 12, no uspto, e a IBM, detentora do maior número de patentes do mundo [42.590, 25 vezes mais do que nosotros…] apóia o esforço. na [aparente] impossibilidade de eliminar patentes, o objetivo de todos no projeto parece ser algo como “fewer, better patents“.
coincidentemente, a computerworld brasileira acaba de publicar uma reportagem especial sobre software e patentes no país, onde se diz que o inpi, nosso pto, vai contratar mais 480 examinadores de patentes, um aumento de 70% do quadro atual. muito bom, porque a história recente do órgão não é das melhores; mas bem que nós poderíamos dar muitos passos a mais e botar o sistema de patentes de cabeça pra baixo, ao estilo do peer to patent, antes que os novos examinadores comecem a conceder patentes a todo tipo de idéia besta que aparecer nos arquivos da instituição. pois o que vale não é uma patente, mas uma patente que tem novidade e utilidade, que não é senso comum, que faz sentido no mercado, pela qual alguém quer pagar alguma coisa. e, nesta categoria, há muito poucas idéias que realmente merecem atenção… e, no caso de software, conceder patentes pode não ser uma boa idéia de jeito nenhum.