peer to patent: comunidades constroem conhecimento
entre 1963 e 2004, o USPTO, departamento de patentes e marcas dos estados unidos, concedeu 3.748.103 patentes, das quais 1.531.303 a empresas, cientistas, inventores e malucos de outros paÃses [que não os eua; o brasil tem 1.705, menos da metade da áfrica do sul...]. em 2004, foram 164.293, quase que igualmente dividido entre home e foreign, um empate que está se tornando cada vez mais uma vantagem para o resto do mundo.
qual o problema desta enxurrada? são coisas como 1-click-shopping, uma patente completamente sem noção que torna privilégio da amazon.com a tecnologia trivial e usada na internet ao tempo em que a patente foi pedida pela empresa. a seu favor, jeff bezos dizia que… what makes this patent viable has nothing to do with its implementation, but with its reframing of the purchasing problem… [e que] the significance of an invention isn’t how hard it is to copy, but how it reframes the problem in a new way.
este debate estava quente em 1997-2000, quando a amazon processou a barnes & noble e muita gente creditava à “incompetência” do USPTO este tipo de concessão, digamos, banal… [Bezos: ...it's unfair to criticize the Patent Office given the current state of the law and the resources they operate with. One can't simply attribute this patent, as many do, to their incompetence...]. de lá pra cá, o caos só aumentou, como mostra um processo recente da netflix contra a blockbuster, onde está em causa “o modelo de negócios na internet” da primeira, supostamente violado pela segunda…
nos negócios de propriedade intelectual de produtos e processos, ao contrário de conteúdo cultural, muita coisa aconteceu no mundo real, mas pouco do sistema legal mudou; recentemente, se tornou clara a necessidade de se reformar, em escala, o sistema de patentes dos eua, o mais importante do planeta, e uma das iniciativas mais relevantes, neste cenário, é o PEER to PATENT PROJECT, um mecanismo de participação ativa da comunidade no processo de revisão de pedidos de patente, de forma a auxiliar e facilitar o processo de tomada de decisão do uspto. simples e, ao mesmo tempo, genial [e não patenteado!]. trata-se de um processo de aprendizado e construção comunitária de conhecimento, como os processos de desenvolvimento [distribuÃdo, em rede] de software [livre]. o lançamento é nesta sexta, 12, no uspto, e a IBM, detentora do maior número de patentes do mundo [42.590, 25 vezes mais do que nosotros...] apóia o esforço. na [aparente] impossibilidade de eliminar patentes, o objetivo de todos no projeto parece ser algo como “fewer, better patents“.
coincidentemente, a computerworld brasileira acaba de publicar uma reportagem especial sobre software e patentes no paÃs, onde se diz que o inpi, nosso pto, vai contratar mais 480 examinadores de patentes, um aumento de 70% do quadro atual. muito bom, porque a história recente do órgão não é das melhores; mas bem que nós poderÃamos dar muitos passos a mais e botar o sistema de patentes de cabeça pra baixo, ao estilo do peer to patent, antes que os novos examinadores comecem a conceder patentes a todo tipo de idéia besta que aparecer nos arquivos da instituição. pois o que vale não é uma patente, mas uma patente que tem novidade e utilidade, que não é senso comum, que faz sentido no mercado, pela qual alguém quer pagar alguma coisa. e, nesta categoria, há muito poucas idéias que realmente merecem atenção… e, no caso de software, conceder patentes pode não ser uma boa idéia de jeito nenhum.
May 9th, 2006 at 7:07 pm
Tomara que com peer to patent não tenhamos mais tantos (pelo menos) patent trolls espalhados a torto e a direito na indústria de software como hoje.
Mas Silvio, por que no Brasil não se tem a cultura de patentes? Somente a demora do Inpi?
May 9th, 2006 at 8:25 pm
Mais um link.
Um ponto de vista um pouco diferente, olha o que Paul Graham (LISP e Bayesian Networks) fala sobre o assunto:
In the software business I know from experience whether patents encourage or discourage innovation, and the answer is the type that people who like to argue about public policy least like to hear: they don’t affect innovation much, one way or the other. Most innovation in the software business happens in startups, and startups should simply ignore other companies’ patents. At least, that’s what we advise, and we bet money on that advice.
http://www.paulgraham.com/softwarepatents.html
Camilo
May 9th, 2006 at 9:09 pm
eduardo: o brasil não tem cultura de patentes, na minha opinião, porque não tem capitalismo pra explorá-las. a vera idéia de proteger trabalho intelectual [de engenharia = patentes] depende de trabalho intelectual [p&d e inovação] e de uma economia industrial onde este trabalho [protegido] é negociado…
camilo: concordo… BUT: imaginando um start-up que começa em conflito com patentes existentes, isso dificulta muito o mecanismo de saÃda dos próprios investidores. já vi este jogo de perto. better advice is… work AROUND existing patents… develop something really NEW!…
May 10th, 2006 at 1:58 pm
Aqui tem uns comments e links que eu mandei para lista de opensource-l @ google groups. Interessante ver:
OpenLogic seems to try to get expert help for “points”, which I am not sure are refundable for what exactly. (doesn’t say).
At the same time, IBM actually *patents* a method for paying opensource software developers when working in a distributed team.
( hmm… could you actually patent that? It seems so! )
OpenLogic is looking for the best and brightest open source developers to join the OpenLogic Expert Community. As a thank you for their time, Open Logic Expert Community members can earn points redeemable for your choice of cash or rewards in the OpenLogic Rewards program. Learn more about the OpenLogic Expert Community and the OpenLogic Rewards program.
http://www.openlogic.com/community/index.php
http://www.eweek.com/article2/0,1895,1958756,00.asp
http://developers.slashdot.org/developers/06/05/08/1750256.shtml
http://www.eweek.com/article2/0,1895,1462476,00.asp
http://patft.uspto.gov/netacgi/nph-Parser?Sect1=PTO2&Sect2=HITOFF&p=1&u=%2Fnetahtml%2FPTO%2Fsearch-bool.html&r=3&f=G&l=50&co1=AND&d=PTXT&s1=6,658,642&OS=6,658,642&RS=6,658,642
Regards,
Gerard
May 11th, 2006 at 7:22 am
Meira,
Com a quantidade de besteira que já foi patenteada, é quase impossÃvel to work around existings patents. Este é outro argumento do Graham. Olha outro trecho:
We, as hackers, know the USPTO is letting people patent the knives and forks of our world. The problem is, the USPTO are not hackers. They’re probably good at judging new inventions for casting steel or grinding lenses, but they don’t understand software yet.
Vamos ver se com o peer review isso melhora.
Mais uma coisa, eu acho que deva existir algum mecanismo de propriedade intelectual em SW. Não sei se este mecanismo é a patente. Discuti isso umas duas vezes no meu blog. Uma falando do caso do Ori Allon, outra comentando sobre este mesmo texto do graham
Mas uma curiosidade do mundo das patentes que eu não sabia. Uns conhecidos meus tem algo em torno de 20 patentes em processo no USPTO. Estas patentes derivaram de duas ou três idéias básicas. Eles me explicaram que na área deles, quando você submete uma patente, nunca submete sozinha. Com a idéia central, se desenha uma série de patentes que são interrelacionadas. No caso de alguem tentar quebrar uma delas, não consegue chegar na idéia central, por causa de outra. Assim você protege de forma mais efetiva a sua propriedade.
Os caras não são de software, são de hardware.
May 15th, 2006 at 8:55 am
Silvio,
O Brasil já usa esse sistema pelo menos desde 1882. O badalado peer review americano é simplesmente o sistema de oposições que mais da metade do mundo já usa desde décadas. Como digo na 2a. Ed. do meu Uma Introdução à Propriedade Intelectual sobre o sitema brasileiro:
O procedimento é multilateral e dialogal, importando em participação de todos interessados, e cooperação recÃproca entre o órgão público e o depositante. Findo o exame, após os eventuais manifestações e recursos, a patente é enfim deferida ou recusada.
May 15th, 2006 at 12:36 pm
denis, acho que o peer to patent e talvez um pouco mais do que peer review; pelo menos e isso que estao querendo…